Política de privacidade

Esta declaração descreve que dados são tratados na visita a este sítio e na utilização da aplicação Babyphony.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados é a entidade indicada na ficha técnica. Para questões sobre proteção de dados podes contactar-nos em info@ovonex.com.

2. Ficheiros de registo do servidor

Ao aceder a este sítio, o fornecedor de alojamento regista automaticamente dados que o teu navegador transmite. São eles:

• endereço IP do aparelho que faz o pedido
• data e hora do acesso
• nome e URL do ficheiro consultado
• navegador utilizado e a sua versão, sistema operativo
• página visitada anteriormente (referenciador), se transmitida

A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. O interesse legítimo reside no funcionamento tecnicamente irrepreensível e na segurança do sítio. Estes dados não são combinados com outras fontes de dados. Os ficheiros de registo são apagados pelo fornecedor de alojamento pouco tempo depois.

3. Alojamento

Este sítio é explorado junto de um prestador externo. O alojador trata os dados acima indicados por nossa conta. Existe um contrato de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD.

4. Contacto por correio eletrónico

Se nos escreveres, tratamos o teu endereço de correio eletrónico e os elementos que indicares na mensagem, para responder ao pedido. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD — o interesse legítimo reside na resposta. Tratando-se da preparação ou execução de um contrato, a base é o art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD.

Apagamos estes dados logo que o pedido esteja definitivamente tratado e não se oponham obrigações legais de conservação.

5. Cookies

Este sítio não coloca cookies com fins de análise ou publicidade nas visitantes e nos visitantes. Não são integrados serviços de terceiros — nem tipos de letra de servidores externos, nem mapas, nem vídeos incorporados, nem medição de audiências.

Se iniciares sessão na área de administração do sítio, o sistema utilizado coloca cookies tecnicamente necessários para a sessão. Isto diz respeito apenas a acessos editoriais, não a visitas normais.

6. Proteção contra spam

Para repelir entradas automatizadas é utilizada a extensão Antispam Bee. Funciona localmente no servidor deste sítio e não transmite dados a terceiros. Neste sítio não está ativa qualquer função de comentários.

7. A aplicação Babyphony

Para estabelecer a ligação é necessário um servidor de sinalização. Nesse âmbito são tratados:

• Código de ligação — o código de emparelhamento gerado aleatoriamente com o qual dois aparelhos se encontram. É mantido apenas em memória e caduca quando a ligação termina.
• Dados técnicos de ligação — endereços de rede dos aparelhos envolvidos, necessários para estabelecer uma ligação direta, bem como um identificador de aparelho gerado aleatoriamente.
• Identificador push — no aparelho recetor, um identificador atribuído pela Apple com o qual a aplicação pode ser acordada. É conservado apenas enquanto existir o código de ligação correspondente.

A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD, uma vez que este tratamento é necessário para disponibilizar a função. Não é criada qualquer conta de utilizador; não recolhemos nomes nem endereços de correio eletrónico para a utilização da aplicação.

Serviços auxiliares de ligação (STUN)

Para que dois aparelhos em redes diferentes possam estabelecer uma ligação direta, cada um deles tem de saber sob que endereço de rede público aparece para o exterior. Para isso a aplicação consulta dois servidores STUN públicos da Google (stun.l.google.com e stun1.l.google.com).

Nesse processo, o endereço IP público do respetivo aparelho é transmitido à Google. A imagem, o som e o código de ligação não são transmitidos — um servidor STUN vê exclusivamente o endereço de rede do pedido. O fornecedor é a Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda; não se pode excluir um tratamento nos Estados Unidos.

A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD: sem este passo, a ligação direta entre os aparelhos não se concretiza em muitas redes.

Notificações push através da Apple (apenas iPhone)

Para que o aparelho recetor também possa ser acordado a partir de segundo plano, é utilizado o serviço push da Apple (Apple Push Notification service). É transmitida à Apple uma mensagem sem conteúdos, que contém apenas o código de ligação. O fornecedor é a Apple Inc., One Apple Park Way, Cupertino, CA 95014, EUA. Nos aparelhos Android esta função de despertar não existe atualmente; aí não é utilizado qualquer serviço push.

Câmara e microfone

A aplicação acede à câmara e ao microfone do aparelho emissor. O acesso só ocorre depois de o sistema operativo te ter pedido autorização, e apenas enquanto decorre uma transmissão. Os dados não são guardados.

8. Publicidade na aplicação (Google AdMob)

A aplicação financia-se através de publicidade. Para tal é utilizado o Google AdMob, um serviço da Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.

A imagem e o som do quarto da criança não são afetados. A transmissão decorre diretamente entre os dois aparelhos; a rede publicitária não os recebe em momento algum.

Na entrega de publicidade são tratados:

• Identificadores de aparelho — em especial o identificador de publicidade do aparelho, desde que tenhas dado o teu consentimento
• Endereço IP — dele é deduzida uma atribuição regional aproximada
• Dados sobre o aparelho — modelo, versão do sistema operativo, definição de idioma
• Interações com a publicidade — se um anúncio foi apresentado e se foi tocado

A base jurídica é o teu consentimento nos termos do art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD. No primeiro arranque a aplicação pergunta se pode ser entregue publicidade personalizada; no iOS acresce o pedido da Apple relativo ao rastreio. Se recusares, continua a aparecer publicidade, mas sem personalização — também então são tratados os dados técnicos acima indicados, na medida necessária à entrega.

Revogação: o consentimento pode ser alterado a qualquer momento nas definições da aplicação. O identificador de publicidade pode ser retirado em Definições → Privacidade e segurança → Rastreio.

Transferência para países terceiros: a Google trata dados também nos Estados Unidos. A base para tal é a decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, complementada por cláusulas contratuais-tipo. Mais pormenores na política de privacidade da Google: policies.google.com/privacy.

9. A compra única

A ausência de publicidade pode ser comprada uma vez. A compra é integralmente tratada pela loja de onde vem a aplicação — no iPhone pela Apple, no Android pela Google. Nesse processo não recebemos nem o teu nome nem os teus dados de pagamento.

A aplicação apenas pergunta à loja se existe uma tal compra para a conta aí autenticada. Não é guardado em lado nenhum um registo próprio de «comprado» — nem connosco nem no aparelho. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD. Que dados a Apple ou a Google tratam durante a compra consta das respetivas políticas de privacidade.

10. Os teus direitos

Perante o responsável pelo tratamento assistem-te os seguintes direitos: acesso (art. 15.º do RGPD), retificação (art. 16.º), apagamento (art. 17.º), limitação do tratamento (art. 18.º), portabilidade dos dados (art. 20.º) e oposição a um tratamento baseado em interesses legítimos (art. 21.º).

Podes ainda apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo da proteção de dados (art. 77.º do RGPD). É competente a autoridade do teu local de residência ou a da sede do responsável pelo tratamento.

11. Alterações

Esta declaração será adaptada se o tratamento ou a situação jurídica se alterarem. A versão em vigor em cada momento pode ser consultada nesta página.